SINOPSE
O sétimo volume de uma coletânea apresenta uma seleção rica de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas diversas áreas do Direito. Temas como a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio, e a responsabilidade civil de profissionais liberais são abordados, oferecendo uma visão crítica das transformações jurídicas atuais.
Contribuições que vão desde a análise do direito material sobre Inteligência Artificial até precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre responsabilidade tributária convidam à reflexão profunda e ao diálogo sobre os desafios jurídicos contemporâneos.