SINOPSE
Uma teoria democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma da Constituição de 1988 é apresentada, visando proteger o Estado Democrático de Direito. Em tempos de rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, a resiliência da Constituição se torna essencial, equilibrando rigidez e flexibilidade.
Esse equilíbrio é crucial para a proteção das regras democráticas e dos direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que permite adaptações necessárias para atender às demandas de dignidade e justiça, promovendo a adesão da sociedade ao pacto constitucional.