Causalidade psíquica: nexo de causalidade e responsabilidade civil pelos danos causados por influência psicológica

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Analisam-se as teorias causais aplicáveis ao direito brasileiro, como a do dano direto e imediato e a da causalidade adequada, em relação aos danos resultantes de influências psicológicas. Esses danos são entendidos como lesões provocadas pelo comportamento de um agente, que pode ser o próprio lesado ou um terceiro, incentivado por ações de outrem.

O texto investiga a imputação jurídica em casos contemporâneos, incluindo a responsabilidade de influenciadores digitais, propagadores de fake news e atos de bullying. Questões sobre a responsabilidade civil de autoridades e profissionais de saúde durante a pandemia também são abordadas.

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