CRÍTICA DA RAZÃO CONSTITUCIONAL: O Judiciário como poder constituinte permanente

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Uma leitura crítica e filosófica do ordenamento jurídico brasileiro revela tensões entre Direito, política e cultura. A hipertrofia do Poder Judiciário, em detrimento das instâncias democráticas, é investigada, destacando como a Constituição de 1988, embora prometesse emancipação, resultou em um sistema de tutela permanente sobre a vida nacional. Os capítulos abordam o declínio da política representativa e a ascensão de uma tecnocracia jurídica que se considera a última palavra sobre a sociedade.

Esse trabalho provoca reflexões sobre o sentido da razão jurídica em tempos de crise institucional. A Constituição não deve substituir a República, e o juiz não pode se tornar o legislador moral da nação, tornando a obra relevante para juristas, filósofos e todos que se preocupam com o Estado de Direito.

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