SINOPSE
Na 24ª edição, atualizações significativas refletem as recentes mudanças legislativas no Direito Ambiental brasileiro, especialmente no setor de energias renováveis. A obra foi revisada para garantir que os leitores tenham acesso às informações mais recentes, incorporando também a produção jurisprudencial das Cortes Superiores, que reafirma a importância do Judiciário nesse campo.
Com mais de 30 anos de história, a obra celebra marcos importantes na luta ambiental, organizando seu conteúdo em seções temáticas para facilitar a compreensão. A edição reduzida elimina informações facilmente acessíveis online, alinhando-se às novas diretrizes do Direito Ambiental.