SINOPSE
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A superlotação carcerária no Brasil entre 2015 e 2018 revela uma crise profunda, acentuada após a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. A análise combina debate teórico e dados empíricos, abordando temas como sociologia prisional, políticas públicas e a estrutura orçamentária do país. Um indicador de superlotação é desenvolvido, permitindo um diagnóstico abrangente da situação em todos os estados.
Os resultados evidenciam que a superlotação aumentou, enquanto a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional foi insuficiente e desigual. A Justiça Criminal demonstrou maior eficiência em encarcerar do que em reintegrar indivíduos, com variáveis relacionadas a processos penais mostrando significativa influência na superlotação carcerária.
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