SINOPSE
A dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos é analisada sob a perspectiva do diálogo por precedentes, uma interação que confere valor jurídico às decisões mútuas. A primeira parte explora a teoria dos precedentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, enquanto a segunda discute a formação dos estândares interamericanos, considerando a tensão entre soberania e supervisão internacional.
A terceira seção investiga como a Corte IDH utiliza precedentes domésticos e como o STF referencia a jurisprudência da Corte, avaliando o impacto da jurisdição interamericana na constituição brasileira. O diálogo por precedentes, apesar de suas complexidades, pode ser construtivo se fundamentado na argumentação e autoridade dos envolvidos.