SINOPSE
Um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal entre estados-membros é apresentado, com ênfase na glosa unilateral de créditos do ICMS, que gera intensas disputas judiciais. O estudo busca integrar a jurisprudência dominante e a Teoria Geral do Direito, fornecendo uma base científica para compreender a glosa unilateral desse tributo.
Com uma abordagem diferenciada em relação à literatura existente, que tende a favorecer o contribuinte, a obra se torna uma referência para magistrados e advogados públicos. Além disso, oferece um material rico para graduandos e pós-graduandos em Direito Tributário.