SINOPSE
Nas últimas décadas, a globalização ampliou suas dimensões, revelando que danos e desastres ambientais transcendem fronteiras geográficas e geopolíticas. A sociedade contemporânea, marcada pelo risco, demanda uma compreensão aprofundada dos aspectos práticos e jurídicos relacionados ao Direito dos Desastres, um campo ainda pouco explorado no Brasil, mas cada vez mais relevante diante dos desafios impostos por desastres ambientais e a falta de gestão eficaz do risco.
A pesquisa realizada para a obtenção do título de mestre em Direito Público busca analisar a imputabilidade penal em casos emblemáticos, como a ruptura da barragem de Fundão em Mariana/MG, as chuvas na região serrana do Rio de Janeiro e o terremoto em L’Áquila, na Itália, onde cientistas enfrentaram punições inéditas por erros na análise de risco.