SINOPSE
Um estudo de caso revela a realidade do Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua-PA, por meio de observação participante e entrevistas com presas e servidores. O foco está nas violações e na efetividade dos direitos fundamentais das mulheres encarceradas, abordando questões como a proibição de penas cruéis, integridade física e moral, e direitos à educação, saúde e alimentação.
A pesquisa, realizada entre 2018 e 2019, proporciona uma análise comparativa entre os direitos previstos e a realidade enfrentada, destacando quais direitos são garantidos e quais permanecem violados no contexto da única prisão feminina da Região Metropolitana de Belém.