SINOPSE
Princípios democráticos e sociais moldaram a nação desde 1988, mas enfrentam desafios que ameaçam sua integridade. A análise apresentada investiga a erosão do caráter social e democrático, com foco em eventos significativos que revelam a fragilidade da democracia. A pesquisa examina o papel de juízes e membros do Ministério Público, questionando sua colaboração ou resistência ao autoritarismo.
O desenvolvimento do autoritarismo é explorado, destacando a coordenação em torno de princípios antidemocráticos e o uso do Direito para fins prejudiciais. A luta pela efetiva democracia social é essencial para garantir os direitos previstos constitucionalmente e combater a violência contra os mais vulneráveis.