SINOPSE
A constituição da família surge da necessidade humana de pertencimento e segurança, refletindo a diversidade de arranjos familiares, sejam eles biológicos ou não. A família, como entidade histórica, evolui ao longo do tempo, influenciando e sendo influenciada pelas transformações sociais e culturais, enquanto busca a efetivação de seus valores fundamentais.
A regulamentação da formação familiar tem sido alvo de estudos e debates ao longo da história. A análise comparativa entre as legislações de Portugal e do Brasil revela a evolução do casamento e sua valoração nas diferentes sociedades, desde as ordenações portuguesas até os dias atuais.