SINOPSE
Estabelecida pela Lei 12.305 em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos enfrenta desafios de implementação e compreensão. Com prazos que se esgotaram e ações judiciais pressionando prefeitos, a necessidade de atualização torna-se evidente. Novas normas, como a lei 14.026/2020, introduzem mudanças significativas no marco legal do saneamento básico, enquanto a NR 001/ANA/2021 traz diretrizes sobre a cobrança de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Com uma abordagem prática, o conteúdo oferece uma base sólida para aqueles que buscam entender e enfrentar as complexidades dessa política. A obra se propõe a ser um recurso valioso para gestores e cidadãos interessados em promover soluções eficazes para a gestão de resíduos.