SINOPSE
A legitimidade das decisões judiciais é um tema crucial na atualidade, especialmente em um cenário de incertezas sobre as instituições democráticas. É essencial entender os critérios que legitimam os atos estatais, incluindo as decisões judiciais, que devem respeitar não apenas a legalidade, mas também a legitimidade. No contexto processual constitucional, é fundamental que todos os participantes do processo, como autor, réu e juiz, contribuam para a construção do ato judicial.
A decisão não deve ser uma escolha arbitrária do magistrado, mas sim o resultado de um processo racional e dialético. A observância das garantias constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa, é vital para a consolidação da democracia, permitindo que o cidadão exerça sua voz e se torne coautor da decisão judicial.