SINOPSE
A relação entre celeridade e segurança no processo é complexa, pois a lentidão pode comprometer a eficácia da justiça. A flexibilização procedimental, realizada pelo juiz, surge como uma solução para garantir que o processo se mantenha um caminho seguro e eficiente. Questões sobre a necessidade e os fundamentos dessa prática são exploradas, levantando preocupações sobre a segurança jurídica.
A narrativa histórica revela a evolução do papel do magistrado em Portugal, desde juiz árbitro até juiz gestor. Essa análise do direito vigente serve como base para desenvolver uma teoria geral sobre a adequação formal judicial, trazendo à tona novas reflexões e desafios sobre o tema.