SINOPSE
Questões centrais sobre a atuação do STF revelam um cenário preocupante em relação à proteção socioeconômica garantida pela Constituição de 1988. A análise se concentra em como um ator político pode operar dentro da ordem jurídica para enfraquecer essa proteção, refletindo um comportamento excludente e autoritário. A partir do conceito de estado de exceção, busca-se desvelar as práticas que emergem à margem do papel constitucional do STF.
Elementos históricos e teóricos, como as ideias de Ernst Fraenkel e a colonialidade do poder de Aníbal Quijano, são utilizados para compreender essa dinâmica. A investigação aponta para a produção de normatividades de exceção, evidenciando uma prática judicial que se distancia da defesa dos direitos fundamentais e da materialidade social da vida humana.