Justiça Constitucional (Obras Coletivas)

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SINOPSE

Valores fundamentais sustentam qualquer regime político, conferindo sentido tanto ao consentimento dos governados quanto ao projeto dos governantes. A conexão entre diferentes formas de governo e uma Constituição material é essencial para a construção de um ideal que todos possam defender. Sem esses valores, a democracia perde sua razão de ser.

A liberdade e a igualdade, consagradas em declarações históricas e constituições democráticas, são pilares que garantem que todos os indivíduos, por serem livres e iguais, tenham direitos políticos. Assim, todos devem participar ativamente na definição dos rumos do Estado e da sociedade.

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