SINOPSE
A análise proposta busca investigar as situações em que os membros do Conselho de Administração das Sociedades por Ações podem enfrentar responsabilização penal por suas decisões, tanto individualmente quanto coletivamente. O foco recai sobre a omissão imprópria, quando um conselheiro falha em agir conforme exigido por normas legais ou estatutárias, refletindo sobre o papel fiscalizador desse órgão e suas atribuições na gestão de riscos.
A reflexão abrange ainda as circunstâncias que podem romper o nexo de causalidade, além de explorar a extensão da responsabilidade dos conselheiros, que vai além da supervisão dos atos de gestão, englobando a proteção contra potenciais perigos que possam afetar a empresa.