A liberdade é a regra: O tempo jurídico da prisão preventiva

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SINOPSE

A prisão preventiva é um tema complexo, marcada por sua seletividade e estigmatização. Embora muitas vezes necessária, sua aplicação pode ser imprecisa e imprópria, levantando questões sobre a reconstrução do sistema penal e a relação entre direito penal e constitucional. É essencial que a sociedade compreenda os direitos fundamentais e os princípios da dignidade humana, presunção de inocência e duração razoável do processo.

A busca pela liberdade deve ser constante, pois ela é um dos direitos mais essenciais do ser humano. Quando houver incertezas sobre a conduta criminosa, a preservação da liberdade deve prevalecer, reafirmando que a liberdade é a regra indelével da humanidade.

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