SINOPSE
Questões relacionadas à terra no Brasil geram polêmicas e disputas, refletindo um histórico de uso predatório que impacta o meio ambiente. A distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation contribuíram para a consolidação do modelo agrário de grandes propriedades, perpetuando desigualdades sociais. A legislação, como a Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964, favoreceu latifundiários, enquanto a população menos favorecida foi excluída do acesso à terra.
A Constituição Federal de 1988 introduziu abordagens legislativas sobre a terra e o meio ambiente, reconhecendo a importância desses temas na sociedade contemporânea. Este estudo busca aprofundar a compreensão sobre a função social da terra, destacando a relevância da discussão em um contexto atual e a necessidade de uma reflexão crítica sobre o uso e a gestão dos recursos naturais.