SINOPSE
Importante contribuição para o estudo do direito tributário, a teoria da regra-matriz de incidência tributária é apresentada como um instrumento metodológico essencial. Organizando o texto do direito positivo, essa abordagem permite uma compreensão clara da legislação em um contexto bem estruturado, refletindo a intersecção entre a teoria da norma jurídica e a filosofia do direito.
Com 23 artigos que exploram a estrutura hipotética-condicional da regra-matriz, a obra analisa critérios como material, temporal, espacial, subjetivo e quantitativo, demonstrando sua aplicabilidade e relevância no campo tributário contemporâneo.