SINOPSE
O instituto da intervenção no Direito Constitucional brasileiro é um tema pouco explorado na doutrina. A obra aborda de maneira abrangente o conceito de intervenção federal, seus princípios, espécies, natureza jurídica e pressupostos, além de discutir a resistência à intervenção e a representação interventiva. A análise se estende às Constituições brasileiras, desde 1891 até a atual, e inclui uma perspectiva comparativa.
Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça são apresentadas, oferecendo um estudo detalhado e inovador sobre a intervenção federal, contribuindo significativamente para o entendimento do federalismo e das ciências jurídicas no país.