SINOPSE
Inúmeras pesquisas na área do Direito são apresentadas, propondo um olhar crítico e inovador sobre o mundo jurídico. Os temas abordados têm grande repercussão na doutrina nacional e buscam resgatar a dimensão transformadora do estudo do Direito, promovendo uma reflexão sobre suas fundamentações. O ambiente acadêmico, tanto na graduação quanto na pós-graduação, clama por uma atualização que pode ser alcançada por meio de pesquisas jurídicas de qualidade.
Esse esforço coletivo de pesquisadores enriquece o debate sobre as proposições que permeiam o Direito. A normatividade jurídica é um elemento em constante construção, desafiando a ideia de que é uma realidade fixa e acabada.