SINOPSE
Um estudo aprofundado explora o Erro de Qualidade de Pessoa no Direito Canônico, analisando sua relevância nos Tribunais Eclesiásticos. A pesquisa abrange a evolução desse conceito desde o Código de 1917 até as modificações introduzidas pelo Código de 1983.
Além disso, são examinadas as jurisprudências e doutrinas que moldaram a compreensão desse tema ao longo do tempo, proporcionando uma visão abrangente e crítica sobre a incidência e a aplicação do erro no contexto eclesiástico.