SINOPSE
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Questões sobre a sobrevivência do direito democrático em um contexto pluralista desafiam a compreensão atual das normas jurídicas. A legitimação democrática do direito se torna problemática quando se reconhecem como válidas normas que não estão sob controle democrático, dificultando um consenso inclusivo. A entrega da criação do direito a especialistas pode subtrair o poder constituinte do povo, enquanto ignorar o pluralismo e adotar um modelo legislativo único desconsidera a complexidade da realidade normativa contemporânea.
Buscando uma resposta teórica e dogmática, a reflexão proposta visa encontrar um equilíbrio entre a pluralidade das normas e a manutenção dos princípios democráticos, essencial para a construção de um sistema jurídico que reflita a diversidade da sociedade atual.
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