SINOPSE
A análise da legislação nacional revela a complexidade da busca pela igualdade entre homens e mulheres, evidenciando que barreiras culturais muitas vezes superam as normas estabelecidas. O compromisso com a dignidade humana e a promoção da igualdade são fundamentais para enfrentar a intolerância e garantir direitos efetivos.
A reflexão sobre a interpretação das normas constitucionais é essencial, pois influencia tanto a criação de leis protetivas quanto sua aplicação no Judiciário. Apesar dos avanços, a realidade social ainda apresenta um descompasso alarmante entre as leis e a proteção efetiva dos direitos das mulheres.