SINOPSE
A desigualdade econômica e a concentração de riquezas representam um desafio significativo para a democracia e a justiça social. As políticas econômicas adotadas em resposta a crises, como a pandemia, têm exacerbado essa situação, especialmente no Brasil, onde a tributação regressiva se destaca como um agravante. Uma reforma tributária focada na progressividade é essencial, mas enfrenta obstáculos devido à estrutura do federalismo fiscal, que prioriza a tributação sobre produção e consumo em detrimento da renda.
Propostas para uma reforma eficaz buscam equilibrar a autonomia dos entes federativos com a necessidade de reduzir a desigualdade. A criação de uma competência tributária concorrente entre a União e os estados para o imposto de renda é uma das soluções sugeridas, visando tornar o sistema tributário mais justo. O objetivo é que, ao final, o Sistema Tributário Nacional se torne progressivo, diminuindo a disparidade entre as faixas de renda após a tributação.