SINOPSE
Uma coletânea de artigos apresenta temas penais e criminológicos contemporâneos, explorando questões relevantes como medidas socioeducativas para adolescentes, compliance criminal e crimes cibernéticos com foco na Segurança Nacional. Outros tópicos incluem a criminalização da importunação sexual, a proposta de “justiça restaurativa”, a maternidade no cárcere e a extensão da punibilidade, abordando a prescrição virtual.
Essas discussões são essenciais para compreender os desafios e as transformações do Direito Penal atual, proporcionando uma reflexão profunda sobre as questões que permeiam a sociedade contemporânea.