Direito Penal: Volume 5 – Parte Especial: Arts. 312 a 359–R do CP

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Com uma abordagem clara e atualizada, a coleção em cinco volumes oferece explicações sobre o Direito Penal brasileiro, voltadas a profissionais, estudantes e candidatos a concursos. Diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são analisadas criticamente, visando uma aplicação mais justa da repressão penal. O estudo desse ramo do direito, marcado por uma sobreposição de leis e uma carga filosófica significativa, exige um conhecimento sólido e inovador.

No presente volume, são abordados os crimes contra a administração pública e os crimes contra o estado Democrático de Direito, conforme as atualizações legislativas mais recentes. A obra também inclui referências jurisprudenciais relevantes e quadros-resumo ao final de cada capítulo, facilitando a compreensão dos temas tratados.

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