A objeção de conciência nas relações de Trabalho e Emprego: possibilidade e condições para o seu exercício no Brasil

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SINOPSE

Uma análise abrangente dos aspectos históricos e jurídicos da objeção de consciência no Brasil é apresentada em seis capítulos. O conceito é definido e os fundamentos legais para seu exercício são explorados, tanto no contexto nacional quanto supranacional, levantando questões sobre sua natureza como direito humano e fundamental.

Além disso, são examinadas as manifestações da objeção de consciência no ambiente de trabalho, com uma investigação detalhada sobre como essa questão é tratada na justiça dos Estados Unidos, Canadá e Brasil, incluindo a perspectiva de organismos internacionais de direitos humanos.

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