Vilas Privadas (Direito Livro 3)

Jerônimo Souza

SINOPSE

Aspectos do usucapião em áreas de 250 m² são explorados, revelando a complexidade da regularização fundiária. Convênios entre instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a S.A.J.U. são discutidos, assim como o papel do Departamento Municipal de Habitação na metragem e na legalização de imóveis.

O Projeto Vive Guaíba é apresentado com seus contextos históricos, incluindo questões jurídicas relacionadas à Orla do Guaíba. A análise abrange também a influência de figuras como Alceu Collares nas discussões sobre a legislação vigente desde 1989.

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