SINOPSE
Indicado para aqueles que se preparam para a 2ª fase do exame da OAB, este material reúne um conteúdo abrangente sobre temas essenciais do Direito Penal. Entre os tópicos abordados, encontram-se a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, além de legislações complementares e súmulas dos tribunais superiores.
Com uma seleção cuidadosa de informações, a obra também inclui o Estatuto do Torcedor, o Estatuto da Advocacia e o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, tornando-se uma ferramenta indispensável para os candidatos.