V.4 – DIREITO PENAL

SINOPSE

A segunda fase do Exame Nacional da OAB representa um desafio crucial para os bacharéis que buscam a habilitação para a advocacia. Nesse contexto, é fundamental demonstrar habilidades e raciocínio jurídico na matéria escolhida, que pode variar entre diversas áreas do Direito. Para apoiar os candidatos, foi criada uma coleção que oferece uma abordagem estruturada, dividida em tópicos de direito material e processual, permitindo uma preparação eficaz.

No volume dedicado ao Direito Penal, são revisados conceitos essenciais, como fontes do Direito Penal e princípios fundamentais. Além disso, são abordados temas relevantes, como a aplicação da lei penal e contagem de prazos, tudo atualizado conforme a legislação vigente, proporcionando uma visão abrangente e atualizada para a preparação para o exame.