SINOPSE
Discussões sobre transações entre partes relacionadas têm ganhado destaque entre reguladores e acadêmicos, especialmente no Brasil. Essas decisões empresariais, comuns em grupos societários, levantam preocupações sobre conflitos de interesse, podendo beneficiar injustamente controladores e administradores. A regulação adequada é essencial para o mercado de capitais brasileiro, que se mostra promissor.
Estruturado em três capítulos, o trabalho analisa as relações contratuais internas, a regulação no direito brasileiro e apresenta um estudo empírico. A pesquisa revela a descoordenação regulatória e a necessidade de uma abordagem integrada que considere aspectos jurídicos, econômicos e éticos, visando uma regulação mais eficaz e adaptada à realidade do mercado.
