SINOPSE
Três atos normativos essenciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios são explorados, regulando as atividades internas do órgão. Inclui a Lei de Organização Judiciária, o Regimento Interno e o Provimento Geral da Corregedoria, aplicáveis a Juízes e Ofícios Judiciais. O conteúdo é enriquecido com notas explicativas, esquemas, tabelas, desenhos, mapas mentais, questões de concursos anteriores e exercícios inéditos, visando facilitar a compreensão e a memorização dos temas.
A atualização abrange a última Ementa Regimental de nº 12, de 2019, e o Provimento Geral da Corregedoria, de nº 34 de 2019, garantindo que o leitor tenha acesso às informações mais recentes e relevantes sobre a legislação vigente.