SINOPSE
A pesquisa científica realizada por um grupo seleto de estudiosos traz à tona a intersecção entre direitos fundamentais e direito tributário, analisando decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A obra apresenta duas abordagens: a influência dos direitos fundamentais na aplicação da legislação tributária e a eficácia do Direito Tributário na promoção desses direitos.
Em um contexto onde as questões tributárias são amplamente debatidas, a relevância deste estudo se destaca, especialmente considerando a conexão intrínseca entre desenvolvimento econômico e a legislação tributária vigente.