SINOPSE
A teoria dos capítulos de sentença explora a estrutura essencial da sentença, que deve incluir três partes: relatório, fundamentação e dispositivo. O estudo analisa como o conteúdo da fundamentação e do dispositivo pode ser dividido em capítulos, permitindo uma compreensão mais clara e organizada do texto judicial.
O foco recai sobre a identificação de situações em que essa divisão é útil e a definição de critérios para realizá-la. Além disso, busca-se estabelecer diretrizes que ajudem a resolver diversas questões processuais, ampliando a aplicação prática da teoria proposta.