SINOPSE
Com uma abordagem detalhada sobre o tema dos recursos, a obra explora as mudanças significativas introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil. A análise abrange desde a irrecorribilidade de decisões instrumentais até o fortalecimento dos poderes da Relação na avaliação da matéria de fato, proporcionando uma compreensão clara das novas diretrizes.
Além disso, a unificação da regulamentação dos recursos, independente da data de instauração das ações, marca uma nova era na prática processual, eliminando a coexistência de regimes paralelos e trazendo maior clareza ao sistema jurídico.