SINOPSE
Complexidades da tutela cautelar desafiam operadores judiciários diariamente, especialmente com as recentes mudanças no Código de Processo Civil. Essas alterações, incluindo o novo regime jurídico da inversão do contencioso, intensificam as dificuldades enfrentadas na prática.
Com base em uma dissertação de doutoramento defendida na Escola de Direito da Universidade do Minho, a obra busca oferecer soluções para essas questões, visando aprimorar a aplicação do Direito e facilitar a compreensão desse importante instituto processual.