SINOPSE
A presunção se destaca como um recurso essencial no direito civil, desempenhando um papel crucial na prova de fatos psíquicos, volitivos e cognitivos. Sua eficácia, muitas vezes subestimada pela doutrina clássica, pode, em diversas situações, sustentar o convencimento judicial, exceto quando a lei proíbe sua utilização. Assim, a presunção se iguala aos meios de prova tradicionais.
Uma análise detalhada dos indícios e das presunções judiciais revela sua relevância em casos como simulação, impugnação pauliana e acidentes de viação. A recente atualização do Código de Processo Civil de 2013 enfatiza a necessidade de os juízes explicarem as presunções utilizadas em suas decisões.