SINOPSE
Uma análise abrangente e contemporânea do “Direito de Punir” é apresentada, explorando os Princípios Constitucionais que limitam a atuação do Estado e garantem a cidadania. A obra discute, de maneira prática e teórica, as Penas Privativas de Liberdade, abordando a Prisão em suas diversas facetas, tanto penais quanto processuais.
Conceitos são expostos de forma clara e precisa, facilitando o entendimento e o estudo para graduandos e profissionais da área do direito penal. A leitura é essencial para quem busca aprofundar-se nesse campo complexo e relevante.