SINOPSE
Uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal, abordando o ativismo judicial em medidas infraconstitucionais e a autocontenção em ações diretas de inconstitucionalidade. O estudo investiga as nuances e implicações dessas abordagens, refletindo sobre a justiça e a equidade no sistema jurídico brasileiro.
Com uma abordagem detalhada, a pesquisa busca proporcionar uma compreensão mais profunda das dinâmicas que moldam as decisões da corte, contribuindo para o debate sobre a eficácia e a legitimidade das práticas judiciais contemporâneas.