SINOPSE
Uma análise profunda sobre a teoria da decisão judicial revela os desafios enfrentados por uma doutrina que se mostra resignada. Questões como a má interpretação do positivismo e a falta de atenção à discricionariedade judicial são discutidas, assim como a inadequação da recepção da proporcionalidade e o impacto do neoconstitucionalismo. A crítica se estende ao pamprincipiologismo, ao dualismo metodológico e à superficialidade da dogmática atual, que ignora a complexidade do Direito.
O enfrentamento desses problemas é essencial para encontrar soluções viáveis. A proposta de uma interpretação autêntica da força normativa da Constituição e a busca por princípios de moralidade política são fundamentais. A luta por decisões democráticas é um caminho que exige coragem e inovação, desafiando a complacência da doutrina vigente e reconhecendo a importância da Teoria do Direito no Brasil.