O Estado em Juízo no Novo CPC

José dos Santos Carvalho Filho

SINOPSE

A promulgação do novo Código de Processo Civil trouxe à tona uma série de pesquisas e estudos sobre os institutos do Direito Processual Civil, destacando inovações significativas. O foco recai sobre a participação do Estado nas demandas, um tema que se entrelaça com o Direito Administrativo e que merece atenção especial no contexto atual.

Buscando unir praticidade e efetividade, o trabalho apresenta comentários detalhados sobre os dispositivos que mencionam o Estado, promovendo comparações com o Código anterior. Essa abordagem visa oferecer uma consulta prática e acessível para operadores do Direito, facilitando a compreensão dos aspectos mais relevantes da matéria.

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