SINOPSE
Um estudo aprofundado sobre os custos associados aos atos gratuitos de registro civil das pessoas naturais no Estado de São Paulo, revelando como esses encargos podem ser considerados um imposto velado ao cidadão. A pesquisa analisa as implicações legais e sociais desse fenômeno, trazendo à tona questões relevantes sobre a transparência e a justiça fiscal.
Com uma abordagem crítica, a obra busca provocar reflexões sobre a responsabilidade do Estado em garantir o acesso aos serviços essenciais, destacando a importância de um sistema mais justo e acessível para todos os cidadãos.