SINOPSE
Facilitar a localização das Normas da OIT é o principal objetivo deste material, que apresenta um Índice Temático baseado em temas do cotidiano laboral. Siglas foram adotadas para indicar se a norma foi ratificada pelo Brasil, proporcionando clareza e organização ao conteúdo.
Além das normas principais, como a Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia, o conteúdo abrange a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
