SINOPSE
Na 6ª edição, são abordados os principais aspectos e desdobramentos do Direito Ambiental, com foco na proteção do meio ambiente e seus princípios fundamentais. Questões como competência ambiental, política nacional do meio ambiente, licenciamento, responsabilidade e crimes ambientais são discutidas de forma clara e acessível.
Além disso, temas relevantes como a gestão de florestas públicas, direito urbanístico, código florestal e mudanças climáticas são explorados. Esta obra é especialmente voltada para estudantes de graduação e pós-graduação que desejam aprofundar seus conhecimentos na área.