SINOPSE
O princípio da não cumulatividade é analisado em profundidade, destacando sua importância no contexto do ICMS. A obra explora as regras-matrizes do direito ao crédito de ICMS, evidenciando como essas regras se manifestam em momentos distintos e geram efeitos jurídicos variados. Essa abordagem permite uma compreensão prática das questões relacionadas ao crédito de ICMS, tanto na legislação infraconstitucional quanto nas ações do fisco.
Com lições claras e objetivas, a leitura se torna essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam soluções eficazes para os desafios cotidianos envolvendo esse imposto estadual. A obra é uma ferramenta valiosa para quem deseja aprofundar-se no tema.
