SINOPSE
Com a missão de aprofundar os direitos da pessoa com deficiência, a obra analisa seu conceito e as implicações legais, além de explorar a rede protetiva estabelecida pela Convenção da ONU. Através de artigos de renomados juristas, o conteúdo revela a intersecção entre diferentes ramos do direito, como constitucional, tributário e civil.
Os temas são abordados de forma clara e abrangente, promovendo reflexões sobre princípios fundamentais como respeito à vida, igualdade e dignidade, proporcionando uma visão multidisciplinar essencial para a compreensão do assunto.
