SINOPSE
O quarto volume aborda os direitos reais e intelectuais, explorando aspectos constitucionais, posse e propriedade. A análise dos direitos reais sobre bens alheios e os registros públicos também são discutidos, proporcionando uma compreensão abrangente do tema.
A segunda parte foca nos direitos intelectuais, com ênfase na análise do direito de autor. Essa abordagem detalhada permite uma reflexão crítica sobre a proteção e a aplicação desses direitos no contexto atual, essencial para estudantes e profissionais da área.